MPRJ denuncia homens acusados de matar mulher grávida por vingança

Acusados poderão cumprir pena de 12 a 30 anos pelo assassinato da ex-namorada grávida de quatro meses de um deles em razão de um boato

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

TJ nega dano moral a mulher acusada e absolvida por tentativa de homicídio

Esposa descobriu traição do marido e ao ir tirar satisfação com amante acabou sendo atinginda com golpes de estilete

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

A Decisão é da 4ª turma.

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.